EB-5: quanto investir e de onde pode vir o dinheiro
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A resposta curta
O Brasil não tem tratado E-2 com os Estados Unidos. Têm tratado em vigor Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Honduras, México, Panamá e Paraguai. O que conta é a nacionalidade: quem tem uma segunda cidadania de um país com tratado, como a italiana, a portuguesa ou a espanhola, pode usá-la.
Antes de pensar em quanto investir ou em qual negócio abrir, o visto E-2 faz uma pergunta mais simples: de que país é o seu passaporte. Se o seu país não assinou um tratado de comércio com os Estados Unidos, esse visto não está disponível para você, por melhor que seja o negócio. E o Brasil não assinou.
Abaixo está a lista país por país, o que acontece nos casos especiais e quais caminhos restam para quem é brasileiro.
Países da América Latina com tratado E-2
| País | Tem tratado E-2? |
|---|---|
| Brasil | Não |
| Argentina | Sim |
| Chile | Sim |
| Colômbia | Sim |
| Costa Rica | Sim |
| Honduras | Sim |
| México | Sim |
| Panamá | Sim |
| Paraguai | Sim |
| Equador | Só para investimentos anteriores a 18 de maio de 2018, e até 2028 |
| Bolívia | Não. O tratado terminou e a transição venceu em 2022 |
| Peru | Não |
| Venezuela | Não |
| Uruguai | Não |
| República Dominicana | Não |
| Guatemala, El Salvador e Nicarágua | Não |
| Cuba | Não |
Fonte: lista de países com tratado do Departamento de Estado dos EUA. A lista muda pouco, mas muda: confirme antes de tomar uma decisão.
No Caribe também têm tratado Jamaica, Granada, Suriname e Trinidad e Tobago. Na consulta confirmamos a sua elegibilidade de acordo com a sua nacionalidade atual.
Conta a sua nacionalidade, não onde você mora
A E-2 olha o passaporte. Um colombiano que mora em São Paulo pode pedi-la; um brasileiro que mora em Bogotá, não.
Se você tem dupla nacionalidade, pode usar a do país com tratado. É o caso de muitos brasileiros com ascendência italiana, portuguesa ou espanhola, porque Itália, Portugal e Espanha têm tratado E-2. Há uma condição: o negócio precisa pertencer, em pelo menos 50 %, a nacionais desse mesmo país.
E se o seu país não tem tratado? O caso do Brasil
Ser brasileiro, por si só, não qualifica para a E-2. Isso não é o fim do caminho. Estas são as alternativas que costumamos avaliar primeiro:
Segunda nacionalidade
Se você tem direito à cidadania de um país com tratado, por ascendência por exemplo, a E-2 volta a ser uma opção.
EB-5
Residência permanente por investimento. Não depende da sua nacionalidade, embora o valor seja bem maior. Ver o EB-5.
EB-2 NIW
Se você é um profissional com trajetória, o green card por mérito não pede investimento nem oferta de emprego. Quais profissões se qualificam.
A nacionalidade define a E-2, mas quase sempre há outro caminho rumo aos EUA.
O que é o visto E-2
É um visto de não imigrante para cidadãos de países com tratado que investem em um negócio nos Estados Unidos e viajam para dirigi-lo. É concedido por períodos de até dois anos e pode ser renovado sem limite de vezes enquanto o negócio continuar operando.
Inclui o seu cônjuge, que fica autorizado a trabalhar, e os seus filhos solteiros menores de 21 anos. Não é um green card: sozinho, não dá residência permanente. O detalhe está na página do visto E-2.
Requisitos da E-2
- Nacionalidade de um país com tratado (o Brasil não está na lista).
- Investimento substancial, já comprometido e em risco. A lei não fixa um valor mínimo: ele é medido em proporção ao que custa montar ou comprar o negócio.
- Um negócio real e em operação, não especulativo nem marginal: ele precisa conseguir gerar mais do que o sustento da sua família.
- Dirigi-lo você mesmo: ser dono de pelo menos 50 % ou ter o controle operacional.
- Recursos de origem lícita que você consiga documentar.
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Como aplicar, passo a passo
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Perguntas frequentes
Não. O Brasil não tem tratado E-2 com os Estados Unidos, então a nacionalidade brasileira sozinha não qualifica para o visto E-2. O caminho usual é ter uma segunda nacionalidade de um país com tratado; também avaliamos alternativas como o EB-5 e o EB-2 NIW.
Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Honduras, México, Panamá e Paraguai. No Caribe, também Jamaica, Granada, Suriname e Trinidad e Tobago. O Equador só mantém a E-2 para investimentos anteriores a 18 de maio de 2018.
Em princípio, sim: Itália, Portugal e Espanha têm tratado E-2, e quem tem dupla nacionalidade pode usar a do país com tratado. O negócio precisa pertencer, em pelo menos 50 %, a nacionais desse mesmo país, e os demais requisitos continuam valendo.
Os dois tiveram tratado e perderam. O do Equador terminou em 18 de maio de 2018: quem já tinha um investimento estabelecido antes dessa data pode manter a E-2 até 18 de maio de 2028, mas não se aceitam investimentos novos. O período de transição da Bolívia venceu em 2022.
A lei não fixa um valor. O investimento precisa ser substancial em relação ao custo do negócio e suficiente para que ele funcione. Estruturamos isso com você na consulta.
Não diretamente. É um visto temporário que pode ser renovado sem limite de vezes enquanto o negócio operar, e pode ser combinado com uma estratégia rumo à residência permanente.
Sim. O cônjuge de um titular de E-2 está autorizado a trabalhar nos EUA pelo próprio status. Os filhos solteiros menores de 21 anos podem acompanhar você e estudar.
Fontes oficiais
O que este artigo afirma vem daqui. Estão em inglês.
- Departamento de Estado: países com tratado — a lista oficial, com as notas sobre Equador e Bolívia
- USCIS: investidores por tratado E-2 — requisitos, períodos de permanência e família
Este artigo é informativo e não constitui assessoria jurídica. A Green North não é um escritório de advocacia: trabalhamos com advogados de imigração licenciados e independentes nos EUA, que são quem conduz o trabalho jurídico de cada caso.
